A PRESIDENTE do Tribunal Administrativo
e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Lúcia
Maximiano do Amaral, exige dos tribunais Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
maior actuação e cometimento no combate à corrupção, um mal que tem minado o
desenvolvimento do país.
Segundo afirmou, sendo os tribunais órgãos competentes para julgar todo o
tipo de crime, devem ser mais transparentes e credíveis, por forma a representar
e desencorajar a todos os que se envolvem em actos desonestos.
Lúcia Maximiano falava na manhã de hoje na abertura da XI sessão ordinária
do Conselho Judicial dos tribunais Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, que
decorre na Ilha de Moçambique, província de Nampula, sob lema “Por uma Justiça
Administrativa, Fiscal e Aduaneira mais Transparente e Credível”.
O evento, que decorre até quarta-feira, destina-se à apreciação e aprovação
dos planos e programas de actividade dos respectivos sectores e revitalizar os
princípios orientadores do desenvolvimento da actividade judicial.
Participam na reunião juízes-conselheiros do Tribunal Administrativo, das
secretarias-gerais do órgão, juízes-presidentes dos tribunais administrativos,
fiscais, aduaneiros e outros quadros de chefia a nível das três instituições.
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