Uma Notificação
contra Venâncio Mondlane em momento pré-eleitoral?
Aí esta a bomba da pré-campanha eleitoral autárquica em Maputo. O cabeça de
lista da Renamo acaba de ser notificado como arguido num processo-crime de
difamação de 2017. Ele recebeu a notificação na tarde de hoje, um dia depois de
ter regressado de viajem profissional ao estrangeiro. Ele já é arguido, mesmo
antes de ter sido ouvido. Os procedimentos de justiça estão a mudar em
Moçambique. Já passou o tempo em que um cidadão era convocado para ser ouvido
em perguntas, após uma queixa. Nessa audição era feita a devida identificação
do fulano, dando-lhe a conhecer a exacta natureza da queixa e a identidade do
queixoso. Se houvesse fundamento, o fulano era constituído arguido.
Agora é zás ! No caso de
Mondlane, bastou que ele renunciasse ao seu mandato de deputado na Assembleia
da República para a Justiça cair-lhe em cima. Durante estes meses todos essa
Justiça nāo se deu ao trabalho de solicitar a perda de imunidade do deputado à
Comissão Permanente da AR. Parece que o queixoso estava conformado. Qualquer
que seja a natureza da queixa ou a identidade do queixoso, é óbvio que esta
notificação surge em momento peculiar. Uma coincidência e tanto. Um tremendo
desserviço à Frelimo. A insistência de premir num gatilho cujo tiro sairá pela
culatra. Ao invés da ostracização e da intimidação perseguida, esta acçāo
judicial acabará sendo olhada pela sociedade como uma desesperada perseguição.
Venâncio acabará mártir bem vivinho.
Em face de uma queixa concreta,
a Justiça tem o dever de agir. Sua forma de agir selectivamente nāo pode agora
ser usada para isentar Mondlane desta accāo. Nāo creio que ele esteja a viver
momentos delicados com isto. Ele é homem de dar o peito às balas. E
suficientemente inteligente para remexer seus amuletos e virar o feitiço contra
o feiticeiro.
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