A 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade Maputo (TJCM)
profere a partir de amanhã a sentença dos 19 réus em julgamento no caso das
“Dívidas não declaradas”.
O acto terá lugar na tenda montada no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava (BO), na província de Maputo.
O acto terá lugar na tenda montada no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava (BO), na província de Maputo.
O juiz da causa, Efigénio Baptista, é quem vai ler o veredito final que condena ou iliba cada um dos arguidos, disse recentemente o porta-voz do TJCM, José Macaringue, falando à imprensa.
Uma nota recebida hoje indica ainda que decorre, desde ontem, o processo de credenciamento de cidadãos interessados, bem como para cobertura jornalística dos órgãos de comunicação social.
“Tendo em conta que a leitura da sentença do julgamento inicia a 30 de Novembro (uma quarta-feira) e deverá prolongar-se por 5 dias caberá ao juiz decidir se interromperá a mesma ao longo do fim-de-semana ou se vai prolongar, tendo em conta os mesmo princípios observados ao longo da produção de prova”, referiu o juiz.
Macaringue deu conta que o
período de cinco dias para a leitura da sentença foi definido devido à
necessidade da participação de todos os sujeitos processuais, como o Ministério
Público entre outros envolvidos neste julgamento.
A leitura da sentença estava inicialmente marcada
para 1 de Agosto, mas foi alterada para 30 de Novembro devido “à complexidade
da causa, o volume do processo com mais de 30 mil páginas e a sobrecarga do
trabalho com os arrestos, embargos e agravos”, segundo referiu na época o
Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
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