TETE: Teve vive um ambiente eleitoral tenso e não de festa

 Moçambique está a preparar as eleições autárquicas de 11 de outubro. A Plataforma da Sociedade Civil de Tete - Plasote exige a todas as entidades que garantam um processo eleitoral regular e legal.

A DW África entrou em contacto com vários representantes da  sociedade civil, na província de Tete, para saber o que pensam sobre o processo eleitoral em curso e recebeu respostas pouco animadoras: a maior parte dos interlocutores diz que "um momento que devia ser de festa, na maioria das vezes, tem sido bastante turbulento".

A título de exemplo, citamos Rui Vasconcelos, timoneiro da Plataforma da Sociedade Civil em Tete, que pede ao Secretariado de Administração Eleitoral (STAE) e à Comissão Provincial de Eleições que unam esforços junto do Governo para tomarem medidas que garantam um processo transparente, imparcial e livre de violência. Vasconcelos rejeita qualquer cenário comparável ao que aconteceu no passado e que manchou todos os ciclos do processo eleitoral, desde o recenseamento até à divulgação dos resultados finais.

"Apelamos às autoridades estatais para que assumam responsabilidade na proteção das liberdades dos candidatos, nomeadamente, o direito de liberdade de reunião e de realizar campanha num ambiente seguro, livre de violência contra membros e apoiantes de partidos políticos", disse Rui Vasconcelos ao repórter da DW.

 

 STAE quer recensear mais de 800 mil eleitores em Tete 

O recenseamento eleitoral, que decorre nas 65 autarquias, arrancou no passado dia 20 de abril e acaba no dia 3 de junho próximo. Até lá, a província de Tete deverá inscrever mais de 800 mil potenciais eleitores.

Ergentina Micorosse, chefe do departamento de organização e operações eleitorais, garante que, nesta fase de preparação, o STAE está a trabalhar em sintonia com todos os partidos políticos, como forma de conferir maior transparência.

A oposição tem reclamado de situações de tratamento diferenciado em relação ao partido no poder, a FRELIMO. Mas Micorosse diz que até ao momento está tudo devidamente sob controlo. "Até então não temos nenhuma reclamação em relação a este aspeto: de referir que o STAE provincial fez uma monitoria em três distritos e encontrámos lá os fiscais dos três partidos sem nenhum problema."

Partidos da oposição queixam-se de irregularidades

Apesar deste posicionamento algo otimista do STAE,a RENAMO em Tete e noutras províncias, através do seu delegado político, Raimundo Bata, já lançou várias queixas sobre o recenseamento em curso: "Algumas brigadas estão a prorrogar as horas para fazer um trabalho extra, de onde vem esta ordem? Trata-se de uma maneira de querer recensear pessoas extras, é uma brincadeira do regime e a RENAMO condena-a com veemência."

Júlio Calengo, representante da Liga dos Direitos Humanos de Tete, não tem boas lembranças dos pleitos anteriores, caraterizados por cenários de violência e, por vezes, por exageros na atuação da força policial.

O ativista defende melhor organização, mais imparcialidade e mais rigor, por parte dos órgãos de recenseamento, de forma a evitar mais reclamações por parte dos partidos da oposição. Mas - sublinha - os próprios partidos também têm que fazer os seus "deveres de casa": "Os partidos políticos da oposição não têm conseguido colocar observadores e delegados em todas assembleias de voto ao nível da província por exemplo, ao nível de todos centros de votação e ao nível do município. Esta é a altura de preparar os seus homens, no sentido de os espalhar por todas mesas, se não fizerem isso vão lamentar, porque não estão a preparar-se com a antecedência necessária."

Ameaças e perseguições do passado não se devem repetir

Nas últimas eleições autárquicas, em 2018, em Tete, houve jornalistas perseguidos e até ameaçados de morte.

O MISA, órgão não governamental que zela pela liberdade de imprensa, espera que este ano a situação seja diferente. Onésio Jó, presidente do núcleo provincial desta agremiação, tem em vista capacitar jornalistas em matéria de cobertura eleitoral: "Nós, como MISA, estamos a trabalhar, para dar as ferramentas essenciais para que o trabalho do jornalista contribua para a consolidação da democracia no nosso país e, em particular, na província de Tete", refere Onésio Jó.