Sociedade civil teme que as falhas no processo de recenseamento eleitoral influenciem os resultados das eleições distritais. Casos de ilicitude nas últimas duas semanas estão a manchar o processo eleitoral.
A sociedade civil moçambicana
está preocupada com os sucessivos casos de irregularidades e ilícitos
eleitorais registados nos primeiros quinze dias do recenseamento
eleitoral.
Só nas últimas duas semanas, a
polícia anunciou ter registado 18 ilícitos eleitorais que levaram à detenção de
45 pessoas, ocorridos principalmente nas províncias do Niassa, Nampula e
Sofala. O último aconteceu em Nampula este fim de semana e já motivou
um mandado de detenção contra num diretor do Secretariado Técnico da
Administração Eleitoral (STAE).
Lazaro Mubunda, editor do CIP
Eleições, um boletim eleitoral produzido pelo consórcio Mais Integridade, disse
à DW que são necessárias medidas punitivas para dissuadir qualquer atitude que
atente contra a transparência e integridade do processo de recenseamento.
"Um aspeto muito importante
a destacar em Nampula é que há finalmente responsabilização das pessoas
envolvidas. Diferentemente de outros pontos em que as pessoas envolvidas não
são responsabilizadas, passam impunes e repetem estes cenários", comenta.
Falhas mancham processo
As falhas na emissão dos
cartões de eleitor de pessoas com deficiência também está a manchar o
recenseamento eleitoral.
O STAE reconheceu que as
máquinas não conseguem identificar rostos de pessoas com deficiência visual e
com albinismo.
O diretor executivo do Fórum das
Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência, Clodoaldo Castiano,
considera que, se estas situações prevalecerem, o processo será discriminatório
para este grupo social.
"Este é um problema sério
que pode ser conotado como discriminação, mas que poderia ter sido evitado
através de um maior envolvimento das pessoas com deficiência e suas
organizações", considera.
O porta-voz da Plataforma de
Observação Eleitoral Conjunta, denominada Sala da Paz, Victor Fazenda,
explica que um recenseamento eleitoral deficiente pode comprometer os
resultados das eleições.
"Um recenseamento eleitoral
deficiente pode agudizar ainda mais este contexto que é marcado pela
desconfiança dos atores políticos eleitorais; como também um
recenseamento eleitoral deficiente pode afetar os níveis de participação
eleitoral, na medida que esta atividade pode desencorajar ou excluir alguns
cidadãos de participar do processo eleitoral", alerta.
Na semana passada, o consórcio eleitoral Mais Integridade, uma iniciativa de observação de sete organizações não-governamentais moçambicanas, reportou casos localizados de violência nos primeiros sete dias de recenseamento.
O registo de votantes prevê a
inscrição de quase 10 milhões de eleitores e termina em 3 de junho.
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