A Plataforma
Decide vai exigir, esta sexta-feira (16.01), junto da Procuradoria-Geral
da República (PGR) e do Ministério da Justiça, a abertura de uma comissão de
inquérito para averiguar o que chama de "indícios graves de violações
de direitos humanos"
perpetrados por agentes da polícia, em finais de dezembro, na zona mineira de
Marraca, distrito de Mogovolas, no norte de
Moçambique. Entre eles, alegadamente, a
existência de uma vala comum.
Segundo
a organização não-governamental (ONG), o confronto entre os
garimpeiros e a polícia teve início após uma confusão na cobrança dos
valores que permitiam a continuidade temporária da atividade
mineira naquela região, que resultou na morte de dois garimpeiros,
desencadeando "reações imediatas" por parte de algumas
pessoas presentes, levando à morte de um policia e marcando uma
"escalada abrupta da violência".
Em
entrevista à DW, Wilker Dias, diretor-executivo da Plataforma Decide, afirma
que o relatório preliminar da ONG dá conta de mais de 38 mortos e vários
desaparecidos. Há também a registar pelo menos oito detidos que, até à data da
realização deste relatório, não tinham recebido qualquer assistência médica,
nem tinham acesso a advogados ou família, denunciou o ativista. Segundo Dias, o
clima entre a população é ainda de medo.
DW África:
A plataforma Decide esteve recentemente no terreno. Como está o
ambiente depois de tudo o que aconteceu?
Wilker Dias (WD): A população está com medo, pouco comenta sobre o
assunto. Quando nós fomos fazer os estudos, notámos que muita gente tinha medo,
temendo represálias. Principalmente por se tratar de uma localidade pequena,
existe essa possibilidade da informação correr de forma rápida e as pessoas
possam sofrer alguma espécie de condenação a nível das entidades estatais.
DW África: Quais
foram as principais conclusões deste relatório preliminar que agora
apresentaram?
WD: O relatório preliminar dá indicações de que o número
dos mortos supera os que foram apresentadas pela polícia. Temos sim acima de 38
mortos. Temos ainda vários desaparecidos. Temos também, supostamente, a
existência de uma vala comum numa das localidades [vizinhas] e que pode ter
sido usada para esconder ou ocultar as vítimas mortais.
Importa frisar que houve
mortos, não apenas por balas disparadas supostamente por parte de agentes da
polícia, mas também houve mortes por facadas. Temos um caso de uma pessoa que
foi degolada. E também temos outros que foram feridos com recurso a faca. Isto
também já demonstra um fator extremamente preocupante, porque tratam-se de
mortes extrajudiciais.
Também importa frisar que
há casos de detenções arbitrárias, cujos detidos estão, neste momento, na
cadeia central de Nampula, parte deles feridos, e aos quais não tinha sido
prestada assistência por parte das entidades prisionais. Também não têm acesso
a advogados ou às famílias, violando as normas constitucionais.
DW
África: De quantos detidos e desaparecidos estamos a falar?
WD: O
número pode ser maior, nós temos registados pelo menos oito detidos na cadeia
central. Quanto ao número de pessoas que poderão estar nessa vala comum, não
temos o número exato. É difícil dizer o número exato, porque a cada dia que
passa vamos recebendo informações de pessoas que estão desaparecidas, porque os
que estavam na mina não eram apenas pessoas da comunidade local, vinham de
outros pontos vizinhos. É por isso que todos os dias vão aparecendo novas
pessoas a saber se viram os seus familiares. E desconfiamos que estejam nesta
vala comum.
DW
África: A ONG Kóxukhuro disse na semana passada que vai levar o caso à PGR.
Também a Plataforma Decide pensa denunciar?
WD: Sim,
nós vamos levar o caso à PGR e ao Ministério da Justiça sexta-feira (16.01). O
nosso pedido, em particular, será para a abertura de uma comissão de inquérito
para que se possa fazer o levantamento da questão da vala comum, porque, neste
caso em concreto, o tempo é escasso para a identificação dos corpos, caso seja
encontrada esta suposta vala comum.
DW
África: A versão da polícia foi já desmentida. O que lhe pergunto é se
tiveram, entretanto, algum contacto com as autoridades ou se há alguma nova
versão?
WD: Não.
Não tivemos nenhum contato com as autoridades. Na maior parte dos casos, nestes
casos que envolvem a violação de direitos humanos, a Polícia da República de
Moçambique habituou-nos já a ocultar dados que envolvem cadáveres. Se nós
formos a ver, as últimas manifestações foram
o reflexo disso. Tivemos casos de pessoas que foram encontradas em valas. E
mesmo com a sociedade civil a reportar, a polícia não fez caso.
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