LONDRES - Tribunal abre mão para o financiamento do projecto de gás em Moçambique

Organização britânica Friends of Earth tinha pedido a impugnação do financiamento por preocupações com o ambiente

O Tribunal de Recurso do Reino Unido rejeitou nesta sexta-feira, 13, um pedido da organização ambientalista britânica Friends of the Earth para impugnar o financiamento do Reino Unido a um projecto de extração de gás natural em Moçambique.

O financiamento, no valor de 1.150 milhões de dólares, é da agência britânica UK Export Finance (UKEF) e visa desenvolver o projecto gás natural liquefeito ‘offshore’ na bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

O tribunal diz que o projecto está “dentro da margem substancial de apreciação permitida” aos políticos.

O juiz Geoffrey Vos disse que o Acordo de Paris foi “apenas um de uma série de factores” que a UKEF levou em consideração ao tomar a decisão de financiar o projecto.

A Friends of the Earth, citada pela Reuters, descreveu a decisão como “extremamente decepcionante” e disse considerar apelar para o Tribunal Supremo do Reino Unido.

“Este julgamento extremamente decepcionante não altera nossa firme crença de que o Governo do Reino Unido não deveria apoiar o projecto de gás de Moçambique, ou qualquer projecto de combustível fóssil em casa ou no exterior”, disse Rachel Kennerley, activista internacional do clima do grupo, em comunicado.

UK Export Finance não reagiu ainda.

Um porta-voz da TotalEnergies congratulou-se com a decisão, dizendo que o projecto “terá uma série de benefícios sociais e económicos para Moçambique e é uma parte fundamental do objectivo de Moçambique de diversificar a sua economia”.

A multinacional francesa diz apoiar “os objectivos do Acordo de Paris de 2015, que apela à redução das emissões de gases com efeito de estufa no contexto do desenvolvimento sustentável e da luta contra a pobreza".

O megaprojecto de extração de gás em Moçambique estã avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares é o maior investimento privado em África.